Brasil firma acordo de reconhecimento de cursos de engenharia e arquitetura com Portugal


Os cursos de engenharia e arquitetura portugueses vão ser reconhecidos pelo Estado brasileiro que assinou, neste 10 de junho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa o acordo com Portugal. “O Brasil vai passar a reconhecer os cursos de arquitetura e engenharia, depois de um ano de intenso trabalho diplomático” disse à Lusa a fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O acordo sobre o reconhecimento dos cursos põe fim a um longo processo e vai ser firmado no Palácio das Necessidades em Lisboa pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, pelo ministro das relações Exteriores do Brasil, António Patriota e conta com a presença dos ministros da Educação dos dois países.
O protocolo firmado entre Portugal e o Brasil permite a qualquer graduado em Engenharia ou Arquitetura nas universidades portuguesas, pré ou pós Bolonha, ver reconhecido o seu diploma do outro lado do Atlântico.
O protocolo firmado entre as universidades portuguesas e 14 universidades federais brasileiras entre em vigor no final do mês e julho e irá “agilizar o reconhecimento dos respetivos diplomas tanto em Portugal como no Brasil”, explicou à Lusa António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
“Cada licenciada tem o prazo máximo de 90 dias para ver reconhecido o seu diploma”, disse Rendas. Através deste protocolo 14 universidades federais brasileiras “passam a ter informação detalhada do que são os cursos de engenharia e arquitetura nas universidades portuguesas”, disse.
De fora do protocolo ficaram apenas os licenciados em Arquitetura Paisagística que “vai ser objeto de uma negociação posterior”, mas estão abrangidos 171 licenciaturas na engenharia e arquitetura clássica das universidades portuguesas.
António Rendas salientou o fato de que “ficou definida a metodologia que vai poder ser aplicada às equivalências de outras áreas do saber como Medicina ou farmácia”.
Referindo-se à primazia destes cursos, Rendas disse que corresponde a uma iniciativa das autoridades brasileiras e citou o ministro da Educação brasileiro, Aloizio Mercadante, segundo o qual, terá afirmado que o mercado brasileiro “precisa de dezenas de milhar de engenheiros e arquitetos”.
“A engenharia e a arquitetura portuguesas têm capacidade para responder a este desafio”, rematou.
A assinatura do protocolo foi hoje em Lisboa, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo estado presentes o ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato e o seu homologo brasileiro, Aloizio Mercadante assim como reitores das universidades de Portugal e do Brasil.
Seguimento
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros apelou às ordens profissionais dos engenheiros e dos arquitetos para darem seguimento aos acordos assinados.
“Nós tínhamos um problema, engenheiros portugueses muito qualificados que não conseguiam exercer a sua profissão no Brasil. Qual era a razão? O reconhecimento do seu título acadêmico. Em vez de nos pormos com microfones a protestar uns contra os outros, arregaçámos as mangas e pusemo-nos a trabalhar”, disse Paulo Portas que referiu que queria assinalar “este 10 de Junho com resultados práticos, no quadro da visita da Presidente Dilma Rousseff a Portugal”.
“Abre-se um caminho institucional, orgânico, com regras para que haja um sistema mais fácil de títulos acadêmicos onde existia um problema com engenharia e com arquitetura, embora por caminhos diferenciados”, acrescentou Paulo Portas que exortou as ordens profissionais dos respetivos setores a continuarem o trabalho diplomático que foi desenvolvido “com pragmatismo”, entre os dois países.
“O acordo entre as universidades e o passo que nós damos aqui é muito importante e espero que o mesmo sentido construtivo venha a existir entre as ordens profissionais dos dois países”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“O título acadêmico está reconhecido, com regras. Não há razão para que os títulos não sejam reconhecidos e a possibilidade de exercício profissional não seja reconhecida”, sublinhou Portas.