Aquisição de Nacionalidades Portuguesa e Brasileira

A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado, o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), dentre outros.

A nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, no momento do nascimento ou por descendência, o que é chamada de nacionalidade originária. Também pode ser adquirida por naturalização, também chamada de nacionalidade derivada. 

Saraiva Barroso Advocacia oferece assessoria jurídica na aquisição de nacionalidade brasileira e portuguesa, para isso conta com parceiros em diversos estados brasileiros e em Portugal.